São Paulo Amigo do Motociclista

O problema

A motocicleta é o meio de transporte de quem precisa de agilidade e o instrumento de trabalho de centenas de milhares de motofretistas e entregadores. É também o veículo com maior exposição a mortes e lesões graves no trânsito brasileiro, e o que mais pesa nas internações do SUS por acidente de transporte. Quem depende da moto para sustentar a família trabalha muitas horas, sem estrutura, sem lugar para parar e frequentemente sem formação específica.

O que propomos

Oito frentes:

• Segurança viária com dados: identificar e tratar pontos críticos de acidentes com motos a partir das bases oficiais, em vez de agir por impressão.
• Pilotagem defensiva: formação continuada e acessível, incluindo o motociclista que já é habilitado.
• Trabalho: condições dignas para motofretistas e entregadores, com atenção à jornada, à proteção previdenciária e à segurança de quem trabalha por aplicativo.
• Pontos de apoio: estudar estrutura adequada em rotas e regiões estratégicas, com local para descanso, água, banheiro e abrigo.
• Tecnologia: uso de dados de acidentes e de infraestrutura para priorizar sinalização, iluminação e correção de trechos perigosos.
• Turismo: reconhecer e apoiar rotas de motociclismo como vetor de desenvolvimento econômico regional no interior paulista.
• Eventos: apoio institucional ao motociclismo responsável e a encontros que promovam segurança e cultura de respeito.
• Convivência no trânsito: educação mútua entre motociclistas, motoristas, ciclistas e pedestres.

Como pode funcionar

• Defender destinação de recursos e emendas para programas de segurança viária focados em motociclistas e para cursos de pilotagem defensiva.
• Defender aprimoramento das normas de trânsito e de proteção ao trabalho por aplicativo, no que for competência federal.
• Cobrar dos órgãos responsáveis o tratamento dos trechos com maior número de acidentes com motos, com base em dados públicos.
• Articular com prefeituras a implantação de pontos de apoio e estimular a manutenção preventiva por meio de campanhas e parcerias.
• Apoiar a inclusão de rotas de motociclismo nas políticas de turismo regional.

Quem se beneficia

Motofretistas, entregadores, mototaxistas, trabalhadores que usam a moto para chegar ao emprego, famílias que dependem dessa renda, motociclistas de lazer e turismo, e o conjunto do trânsito, que fica mais seguro.

Competência

Compartilhada. O Código de Trânsito Brasileiro e a proteção do trabalho são federais; sinalização, fiscalização e obras viárias são estaduais e municipais. O parlamentar atua por legislação, orçamento, articulação e fiscalização — não executa obra.

Impacto esperado

Redução de mortes e lesões graves, mais qualificação de condutores, melhores condições para quem trabalha sobre duas rodas e desenvolvimento do turismo de moto no interior.

Limites e dependências

Obras e sinalização dependem do Executivo. Regras trabalhistas para aplicativos estão em disputa legislativa nacional. Vilar defenderá, articulará e fiscalizará, dizendo com honestidade o que depende de outros poderes.

Fontes

• Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro.
• Ministério da Saúde — DATASUS, internações e óbitos por acidentes de transporte.