Rede de proteção à mulher
Botão do pânico, casas-abrigo em toda região administrativa, delegacias da mulher 24h e patrulha Maria da Penha efetiva. Nenhuma mulher paulista sozinha diante da violência.
Diagnóstico
Uma mulher é agredida a cada minuto no Brasil. Em SP, apesar da rede existente, ainda faltam casas-abrigo em várias regiões, delegacias da mulher 24 horas e efetivo policial suficiente para a Patrulha Maria da Penha. O botão do pânico não chega em todo lugar. E as vítimas continuam vulneráveis nos momentos críticos.
O que propomos
- Casa da Mulher Brasileira em cada uma das 15 regiões administrativas de SP.
- Delegacias da Mulher com atendimento 24h em cidades acima de 100 mil habitantes.
- Patrulha Maria da Penha com efetivo próprio e recursos federais dedicados.
- Botão do pânico integrado ao 190 e ao Ministério Público em todos os municípios paulistas.
- Programa federal de autonomia econômica da mulher vítima de violência: qualificação, microcrédito e vaga garantida em creche.
Metas até 2030
- Reduzir em 40% o feminicídio em SP.
- Universalizar botão do pânico em todos os municípios paulistas.
- 100% das cidades com mais de 100 mil hab. com delegacia da mulher 24h.
Financiamento
Ministério das Mulheres, Fundo Nacional de Segurança Pública, emendas parlamentares.
Competência do mandato federal
Fiscalizar aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e Lei do Feminicídio (13.104/2015), propor aperfeiçoamentos legislativos e emendas.
Como acompanhar
Painel público de indicadores de violência contra a mulher por município.
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